Livro "Lutar, Criar, Universidade Popular"

"Lutar, Criar, Universidade Popular: Formulações por uma Reforma Universitária nos anos 60"

É hora de retomar as experiências e formulações sobre a Reforma Universitária e a construção de uma universidade para o povo!

No ano de 2022 o II Seminário Nacional de Reforma Universitária, organizado em Curitiba pela União Nacional dos Estudantes (UNE), completa 60 anos. Em vista dessa data comemorativa, julgamos ser decisivo para os debates atuais, sobre o papel da Universidade, trazer ao público um livro que possa servir de referência aos pesquisadores do tema da História da Educação e dos movimentos sociais e populares no Brasil. “Lutar, Criar, Universidade Popular: Formulações por uma Reforma Universitária nos anos 60” é uma coletânea de documentos escritos no início da década de 1960, cujo tema imperante é a necessidade de se reformar por completo o Ensino Superior no Brasil.

Portanto, esse livro também representa um resgate do papel dos intelectuais orgânicos da classe trabalhadora pela transformação da educação brasileira. Selecionamos as resoluções dos Seminários Nacionais de Reforma Universitária, organizados pela UNE entre 1961 e 1962, e o balanço político sobre a implementação dos eixos encaminhados nesses Seminários, de 1963, além de alguns escritos do professor Álvaro Vieira Pinto, em sua análise da Universidade da época. Consequentemente, o objetivo desse livro é proporcionar ao leitor uma alternativa de projeto de educação, de Universidade e de sociedade, que possa promover resoluções aos problemas que permeiam o nosso presente.

A Universidade brasileira tem um caráter de classe determinado, e esse caráter é o das classes dominantes. O Ensino Superior no Brasil, pela própria composição do Estado liberal-burguês que dirige nossa sociedade, visa impor o consenso social e a ideologia propagadas pela burguesia brasileira. Essa função da Universidade é perceptível em vários elementos que a constituem: a excludente política do vestibular, o método atual nas votações para cargos administrativos (reitoria, coordenações, direções), a inferiorização dos alunos perante os docentes, a superexploração dos técnicos administrativos em educação, os currículos arcaicos, as pesquisas que atendem mais a anseios abstratos efêmeros do que aos problemas objetivos da realidade material dos trabalhadores, o perfil socioeconômico da comunidade universitária, as altas taxas de evasão discente, o encastelamento institucional e a cisão entre a Universidade e os agentes produtores da sociedade civil. Enfim, uma série de elementos que caracterizam o Ensino Superior burguês em nosso país.

O distanciamento criado entre o Ensino Superior e o povo trabalhador está presente desde a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9.394/1996), já que, diferente do Ensino Básico, o Estado não é obrigado a fornecer o Ensino Superior a todos os brasileiros. Assim, desde o princípio do planejamento do processo de formação cidadã, a Universidade foi pensada para ser uma ilha de conhecimento, uma entidade que habita “acima” da vida cotidiana dos subalternos, sendo construída para ser o destino da mais alta estirpe de nosso país. Aqueles trabalhadores, e seus filhos, que conseguem acessar seus vastos muros não são bem-vindos, são alienígenas e párias a esse mundo acadêmico. Não à toa os estranham quando conseguem adentrá-los, pois estes não foram construídos para eles. A consequência desse estranhamento é a passividade da grande massa trabalhadora quanto ao desmonte e destruição do bem público, como exigir que defendam um espaço que os marginaliza?

O acesso à educação superior, que, com todos os seus problemas, ainda possui agentes transformadores que pretendem fazer avançar um pensamento histórico-crítico e emancipatório, é desprezado pelos inimigos do povo trabalhador - os banqueiros, os financistas, os industriais, os latifundiários e seus agentes nas sociedades civil e política. O avanço do ultraneoliberalismo e do fascismo no Brasil tem como objetivo reforçar as amarras, apertar as algemas e aumentar o sofrimento diário dos trabalhadores brasileiros.

Nós entendemos que a manutenção da Universidade pública exige, em contrapartida, uma ampla reforma da mesma. Portanto, mediante a construção do projeto por uma Universidade Popular, o Ensino Superior não apenas será integrado ao Ensino Básico, mas também proporcionará meios para garantir o pleno acesso discente - com o fim do vestibular - e com construções de efetivas políticas de permanência estudantil. Além disso, deve-se almejar construir um novo projeto político-pedagógico, no qual o ensino seja crítico da realidade material e transformador da mesma; com uma produção acadêmica integrada à emancipação da classe trabalhadora e com uma extensão universitária de caráter popular, que, erigida juntamente aos movimentos sociais e populares externos ao meio universitário, possa quebrar a lógica de cisão da Universidade com a vida material do povo trabalhador assimilando-os organicamente.

Lutar por uma Universidade pública, gratuita, autônoma e de qualidade só é possível se esta for do povo, para o povo e com o povo. Aquela que existe hoje não atende aos interesses da maioria, portanto, que se crie uma nova Universidade, uma nova Academia, uma nova cultura e sociedade. A Universidade Popular é um futuro, a Reforma Universitária é um dos caminhos para ele.

Esse livro é dedicado a Irun Sant’Anna, médico, militante histórico do PCB e um dos fundadores da UNE.

Organização: Andrey Santiago e Ian Cartaxo.

Capa: Andrey Santiago.

Prefácio por Maria Carolina de Oliveira dos Santos, Secretária Política Nacional da UJC.

Introdução por Roberto Leher, Prof. Dr. Titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-reitor da UFRJ.